Advocacia Consenso

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Após a Reforma Trabalhista a empresa e o trabalhador podem, em consenso, pôr fim ao contrato de trabalho...

O maior inviabilizador do crescimento da pequena e média empresa brasileira hoje é o débito trib...

A maioria dos trabalhadores descansa durante todo o Carnaval, mas os que mantêm a rotina de trabalho sentem que...

Abrir e fechar empresas poderá ser mais simples e rápido. É o que prevê um projeto aprovad...

Em caso de parto prematuro, os 120 dias na licença-maternidade a que tem direito a mãe dever&atil...

Diante da omissão do Legislativo em elaborar uma lei complementar que trate especificamente da aposentadoria d...

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto d...

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu a ação pú...