Advocacia Consenso

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30% de pensÃ£o alimentÃcia: Ã isso mesmo? NÃ£o, nÃ£o Ã©!

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Data15 de Setembro de 2016

Atualmente, e constantemente, temos sido bastante abordados por diversas pessoas que pretendem ajuizar aç...

Greve dos bancÃ¡rios fecha cerca de metade das agÃªncias, diz Contraf

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Data13 de Setembro de 2016

Em seu sétimo dia, a greve dos bancários fechou cerca de metade das agências do país...

Preso poderÃ¡ ter que pagar por suas despesas

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Data12 de Setembro de 2016

Um projeto de lei do Senador Waldemir Moka, do PMDB do Mato Grosso do Sul, prevê que o preso deverá...

BancÃ¡rios anunciam greve a partir desta terÃ§a-feira

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Data05 de Setembro de 2016

Bancários de todo o país devem entrar em greve a partir desta terça-feira (6) por tempo in...

Tribunal conclui que guarda de menor nÃ£o deve ser confundida com a adoÃ§Ã£o

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Data01 de Setembro de 2016

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de reconhecimento de víncu...

Trabalhadora domÃ©stica: conheÃ§a seus direitos

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Data30 de Agosto de 2016

Com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 150, em 02/06/2015, os trabalhadores domésticos...

STJ decide que comissÃ£o de corretagem paga pelo consumidor Ã© vÃ¡lida

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Data30 de Agosto de 2016

A 2ª seção do STJ, nesta quarta-feira, 24, julgou recursos repetitivos que tratam de temas r...

Temer defende reforma trabalhista e diz que Ã© saÃda para manter empregos

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Data25 de Agosto de 2016

O presidente da República em exercício, Michel Temer, defendeu nesta quarta-feira (24), em uma ce...

Concurso pÃºblico nÃ£o pode eliminar candidato com tatuagem, decide STF

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Data22 de Agosto de 2016

Só poderá haver proibição caso desenho incite violência ou discriminaç...

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