Advocacia Consenso

Via de regra, em qualquer trabalho contínuo cuja duração ultrapasse seis horas, conceder-se-&aac...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de 1998 que regulamenta a ter...

Nesta época de crise econômica que o Brasil vive, com alta do juros, desemprego, empresas fechando...

Declarar o imposto de renda, sobretudo para quem não faz o modelo simplificado, pode gerar algumas dúvi...

Considerando as especificidades do crédito alimentar, qual seja, o dever de prover as necessidades do alimenta...

É notícia recente que os maiores frigoríficos nacionais, dentre eles a JBS Friboi, vendiam aos s...

As novas regras de transporte aéreo para voos nacionais e internacionais no Brasil entraram em vigor desde o d...

Para alguns autores, como Rizzatto Nunes, os serviços públicos essenciais não podem ser interrom...

De imediato: sim, é possível! Frequentemente surge o questionamento: como ...