Advocacia Consenso

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PensÃ£o alimentÃcia: Os avÃ³s podem ser obrigados a pagar?

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Data04 de Abril de 2016

Sabe-se que os pais têm o dever de sustento dos filhos¹, e como uma das consequências desse de...

UniÃ£o estÃ¡vel forjada para receber pensÃ£o por morte Ã© crime!

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Data31 de Março de 2016

A Constituição Federal (art. 226, § 3º) protege a união estável como fam&...

Bandeira vira verde, e conta de luz nÃ£o terÃ¡ cobranÃ§a extra em abril

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Data30 de Março de 2016

Produção de energia está em situação mais favorável, apon...

Aprovada licenÃ§a-paternidade de 20 dias.

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Data29 de Março de 2016

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias. Mas...

Novo CPC: UsucapiÃ£o extrajudicial

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Data24 de Março de 2016

Nesses primeiros dias de vigência do novo CPC (Lei nº 13.105/2015), é importante se fixar o c...

Peso na consciÃªncia e no bolso! Projeto de lei prevÃª indenizaÃ§Ã£o em caso de traiÃ§Ã£o

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Data23 de Março de 2016

Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei, no mínimo, polêmico. Apresentado em julho do ano ...

PensÃ£o alimentÃcia passa a ter novas regras a partir desta sexta (18); entenda

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Data17 de Março de 2016

A partir desta sexta-feira (18), as regras do Novo Código de Processo Civil começam a valer. Com ...

A pessoa com deficiÃªncia mental ou intelectual pode se casar?

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Data16 de Março de 2016

Novidade - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Em primeiro lugar,...

Como saber se a negativaÃ§Ã£o de seu nome no SPC Ã© ilegal

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Data15 de Março de 2016

Entenda sobre a negativação de nome nos órgãos de proteção ao cr&eacu...

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