Advocacia Consenso

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Fiquei desempregado. O que faÃ§o com a pensÃ£o?

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Data17 de Janeiro de 2017

Estar desempregado não é motivo para não cumprir com a obrigação de pagar a ...

16 cargos e salÃ¡rios muito cobiÃ§ados na carreira pÃºblica

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Data16 de Janeiro de 2017

Em tempos de ritmo mais lento da economia, a estabilidade da carreira pública torna-se um dos principais...

Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mÃªs apÃ³s mudanÃ§a no ICMS

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Data11 de Janeiro de 2017

Decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham...

VocÃª conhece a ?justa causa reversa?? Entenda como Ã© possÃvel pedir demissÃ£o e receber a rescisÃ£o indireta

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Data10 de Janeiro de 2017

O empregado que vivenciar o descumprimento de seu contrato de trabalho e que, devido a isso, sofra prejuízos d...

Imunidade tributÃ¡ria: por que entidades religiosas nÃ£o pagam impostos no Brasil?

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Data04 de Janeiro de 2017

O Brasil é um país laico, ou seja, que não adota oficialmente religião alguma. Exis...

NÃºmero de homicÃdios de pessoas LGBT pode ser recorde em 2016

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Data02 de Janeiro de 2017

O número de homicídios de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais deve...

Governo publica MP sobre preÃ§os diferentes em funÃ§Ã£o de prazo ou meio de pagamento

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Data28 de Dezembro de 2016

O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (27) uma medid...

Pode configurar perturbaÃ§Ã£o do sossego (silÃªncio) dentro do horÃ¡rio permitido?

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Data26 de Dezembro de 2016

É inevitável que o exercício do direito de propriedade, por mais amplo que seja, há...

Como funciona a aposentadoria de polÃticos?

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Data20 de Dezembro de 2016

A maior parte dos trabalhadores brasileiros contribui para o regime geral da Previdência Social. Sã...

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