Advocacia Consenso

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Cervejas com graduaÃ§Ã£o alcoÃ³lica de atÃ© 0,5% nÃ£o podem usar expressÃ£o

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Data26 de Outubro de 2016

Em julgamento finalizado na tarde desta segunda-feira (24), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justi&cced...

AtÃ© quando posso denunciar um abuso sexual ocorrido na infÃ¢ncia?

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Data25 de Outubro de 2016

No Direito existe a figura da prescrição, que significa de forma bastante resumida, a extin&ccedi...

O intervalo de 15 minutos para mulheres antes de hora extra Ã© constitucional e tem seguranÃ§a em decisÃ£o de repercussÃ£o geral do Supremo Tribunal Federal.

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Data24 de Outubro de 2016

Muitos empregadores têm sido acionados na Justiça por desrespeitar o período de 15 minutos ...

InflaÃ§Ã£o do aluguel volta a avanÃ§ar em outubro; no ano, alta Ã© de 6,63%

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Data19 de Outubro de 2016

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), conhecido como a inflação do aluguel, f...

Falta de regulamentaÃ§Ã£o adequada dificulta que casais homoafetivos registrem filhos, afirma especialista em biodireito

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Data18 de Outubro de 2016

Ter um filho, criá-lo com muito amor, respeito e dignidade. E, claro, registrá-lo. Esse direito q...

Multa para quem recusar bafÃ´metro e outros

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Data17 de Outubro de 2016

Recentemente foi publicado o texto normativo LEI Nº 13.281, DE 4 DE MAIO DE 2016 que entrará em vig...

Estudo sobre impacto econÃ´mico de eventual legalizaÃ§Ã£o da maconha no brasil

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Data13 de Outubro de 2016

Matéria publicada na edição impressa do jornal O Globo de 09 de junho, bem como em seu sit...

Trocar o feriado de quarta para sexta? Sim, Ã© possÃvel!

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Data11 de Outubro de 2016

Muitos brasileiros podem ainda não ter se dado conta, mas os próximos três feriados naciona...

Greve dos bancÃ¡rios completa 30 dias e Ã© a maior desde 2004

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Data05 de Outubro de 2016

A greve dos bancários completa 30 dias nesta quarta-feira (5). É a maior paralisaçã...

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