Advocacia Consenso

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Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prÃ©vio garante estabilidade a operadora de caixa

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Data25 de Outubro de 2017

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho con...

Prazo para pedir ressarcimento por inadimplÃªncia contratual Ã© de 3 anos

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Data11 de Outubro de 2017

No caso de inadimplência contratual entre empresas, o prazo prescricional para pedir ressarcimento é de ...

A biometria em Minas

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Data04 de Outubro de 2017

Os municípios de Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia passam pelo recadastramento biométrico obr...

Contrato de uniÃ£o estÃ¡vel: As vantagens de formalizar sua uniÃ£o

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Data20 de Setembro de 2017

O contrato de união estável, também chamado de contrato de convivência, é um docume...

O estacionamento nÃ£o oferece seguranÃ§a? O problema Ã© seu

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Data13 de Setembro de 2017

De acordo com dados do Portal Parking, o mercado de estacionamentos no Brasil cresce 15% ao ano, isso devido aos prob...

O homem do Ã´nibus ejaculou, mas foi a Moral que estuprou o Direito

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Data06 de Setembro de 2017

O título do post é pesado, mas o assunto realmente é sério e por despertar o clamor popul...

Fraude em lista de cirurgias do SUS poderÃ¡ caracterizar improbidade administrativa

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Data29 de Agosto de 2017

Irregularidades na lista de cirurgias programadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão se...

CCJ aprova criaÃ§Ã£o de plano de metas para reduÃ§Ã£o de mortes no trÃ¢nsito

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Data22 de Agosto de 2017

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que cria o P...

Policiais que investigam crimes sexuais contra crianÃ§as e adolescentes vÃ£o poder usar novas identidades para se infiltrar em organizaÃ§Ãµes criminosas envolvidas nesse tipo de crime

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Data16 de Agosto de 2017

Antes, esse tipo de infiltração de agentes policiais em quadrilhas só era permitido em investi...

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